Política de Privacidade

1 Introdução

A Consulplan valoriza a privacidade de seus usuários e está comprometida em proteger suas informações pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

A Política de Privacidade da Consulplan se aplica a todas as informações pessoais coletadas por nós ou submetidas a nós. Isso inclui, mas não se limita a informações pessoais coletadas ou submetidas através do nosso site, bem como através de mensagens de e-mail.

2 Coleta de Dados Pessoais

2.1 O que são dados pessoais?

Informações relativas a uma pessoa natural identificada ou identificável.

2.2 O que são dados sensíveis?

São dados pessoais sobre orientação sexual, origem racial ou étnica, filiação a sindicado ou organização de caráter religioso, político ou filosófico e dados referentes à saúde e genéticos ou biométricos.

2.3 Dados coletados e tratados em nosso site

Momento da Coleta

Dados Coletados

Finalidade

Base Legal

Cadastro no site

CPF, Nome, Data de nascimento, Nome da mãe, RG, Sexo, Nacionalidade, Naturalidade,

Estado Civil, Cor/Raça, Escolaridade, Área de formação,

CEP, Endereço, Telefone e E-mail.

Viabilização de inscrição nos certames e acompanhamento de etapas, bem como dados estatísticos para cliente.

Art. 7º, I, LGPD – mediante consentimento do titular Art. 7º, II, LGPD – para cumprir obrigação legal ou regulatória

Art. 7º, V, LGPD – para cumprimento de contrato.

Inscrição no certame

Informações de saúde: tipo de deficiência, laudos e CID;                      Informações religiosas: sabatista;
Informações de raça: indígenas e negros;
Orientação sexual;
Fotos.

 

Indicativo de concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência, negros/indígenas, trans e atendimento da necessidade especial no momento da realização do certame, bem como prevenção de fraudes.

Art. 7º, I, LGPD – mediante consentimento do titular               Art. 7º, II, LGPD – para cumprir obrigação legal ou regulatória.             

Aplicação das provas (objetiva, prática, médica/psicológica e teste de aptidão física), entre outras

Fotos, vídeos, assinatura, laudos médicos/psicológicos e dados biométricos.

Avaliação do candidato e análise de recursos, bem como prevenção de fraudes.

Art. 7º, I, LGPD – mediante consentimento do titular               Art. 7º, II, LGPD – para cumprir obrigação legal ou regulatória      Art. 7º, V, LGPD – para cumprimento de contrato.

Etapa de avaliação de títulos

Formação acadêmica, experiência profissional (tempo de serviço), cursos e certificações.

Comprovação da formação educacional e experiência profissional.

Art. 7º, I, LGPD – mediante consentimento do titular               Art. 7º, II, LGPD – para cumprir obrigação legal ou regulatória          Art. 7º, V, LGPD – para cumprimento de contrato.

Investigação social e da vida pregressa

Informações sobre a conduta social, profissional e moral.

Verificação de possíveis fatores que possam levar à exclusão do candidato no certame.

Art. 7º, I, LGPD – mediante consentimento do titular               Art. 7º, II, LGPD – para cumprir obrigação legal ou regulatória          Art. 7º, V, LGPD – para cumprimento de contrato.

Envio de solicitações/dúvidas pelo Fale Conosco (site); E-mail e Central de Atendimento Telefônico

Nome, CPF e E-mail.

Respostas às solicitações/dúvidas de candidatos.

Art. 7º, I, LGPD – mediante consentimento do titular               Art. 7º, IX, LGPD – legítimo interesse Art. 7º, V, LGPD – para cumprimento de contrato.

 

Cadastro no site

Nome, Telefone e E-mail

Divulgação/Marketing

Art. 7º, I, LGPD – mediante consentimento do titular.              

No que diz respeito aos dados pessoais de candidatos e participantes em concursos, processos seletivos, vestibulares e outros tipos de provas, a Consulplan atua exclusivamente como operadora desses dados. Nesses casos, o controlador dos dados é o órgão contratante.

2.4 Coleta de dados

Conforme descrito no item 2.3, a Consulplan coleta dados pessoais em seu site apenas para fins predefinidos e legais. Porém, a empresa também pode receber dados pessoais de candidatos através da instituição contratante do serviço.

2.5 Compartilhamento de dados

Em determinadas situações, pode ser necessário compartilhar os dados, como:

•   Serviços de terceiros: para cumprimento de obrigações contratuais de cooperação técnica;

•   Administração Pública: para cumprimento de obrigações legais, contratuais ou regulatórias;

•   Contratante do serviço: para cumprimento de obrigações contratuais;

•   Divulgação de resultados: para cumprimento de obrigações legais e contratuais.

3 Armazenamento e Segurança dos Dados

A Consulplan armazenará os dados pessoais coletados pelo período considerado necessário para o cumprimento das finalidades para as quais eles foram coletados, bem como por prazo estabelecido em lei, ou por determinação judicial.

Com o intuito de manter os dados coletados seguros, a empresa adota mecanismos de segurança, como:

•   Controle de acessos nas áreas;

•   Sistemas com login e senha;

•   Monitoramento de toda a infraestrutura.

4 Direitos dos Titulares de Dados

A Consulplan garante ao titular dos dados pessoais o exercício de seus direitos, conforme disposto no Art. 18 da Lei nº 13.709/2018.

Em caso de dúvidas, ou para exercer seus direitos, entre em contato através do e-mail: dpo@consulplan.com.

5 Atualizações da Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, sempre que houver necessidade. Caso isso ocorra, sua versão antiga será substituída pela nova versão.

5.1 Contato

Em caso de dúvidas relacionadas a esta Política, entre em contato conosco.

DPO: Márcio Henrique de Oliveira Tostes

E-mail: dpo@consulplan.com

Versão: 1.0.

Última atualização: 15/08/2024.